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Instrumento de Fundação de Centro Espírita Kardecista

Para existência legal de um Centro Espírita Kardecista é preciso que ele constitua-se através de documentos jurídicos que observem os requisitos da Lei brasileira e devam ser levados a registro. Aqui, o interessado encontra todos os modelos dos documentos jurídicos exigidos, como: Estatuto Social, Ata de Fundação, Termo de Posse de cargos dos órgãos de administração e orgão de controle como Conselho Fiscal, Lista de Presença e Requerimento para Registro.

R$ 180,00

Descrição

O Instrumento de Fundação do Centro Espírita Kardecista é composto por todos os documentos jurídicos necessários para a constituição e registro de uma organização religiosa que tenha como finalidade o estudo e a pratica do espiritismo, divulgando o seu tríplice aspecto: científico, filosófico e religioso, com base nas obras da codificação Kardequiana de maneira voluntária, consistente e permanente.

Aqui, o interessado encontrará:

  • 1 (um) modelo de Ata de Fundação do Centro Espírita Kardecista, que representa a transcrição da Assembleia Geral de Constituição do Centro realizada por seus fundadores;
  • 1 (um) modelo de Estatuto Social do Centro Espírita Kardecista, que representa a norma fundalmental do Centro e onde estarão delimitadas as suas caracteristicas como: denominação, sede, finalidades, órgãos que o administram como Diretoria Executiva com mandato por prazo determinado (sugerido 04 anos), órgãos de controle como Conselho Fiscal, responsabilidade dos membros, patrimônio social, entre outras; 1 (um) modelo de Termo de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
  • 1 (um) modelo de Lista de Presença da Assembleia Geral de Constituição
  • 1 (um) modelo de Requerimento padrão de registro a ser apresentado perante o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas competente considerando-se o endereço da sede do Centro.

Além disso, incluímos:

  • 1 (um) modelo de Procuração Ad Negotia para representação do Centro nos órgãos públicos por outras pessoas que não apenas o representante legal, de forma a facilitar o seu dia-a-dia;
  • 1 (um) modelo de recibo de doação e 1(um) modelo de termo de adesão de voluntários.

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