Descrição
De tempos em tempos é necessário que a organização revise o seu Estatuto para que ele se adeque as novas estratégicas, nova governança ou novos objetivos sociais. Para alteração do Estatuto Social, o Código Civil determina que ela somente poderá ser deliberada por meio de Assembleia Geral, que é o órgão soberano para debater e aprovar alterações estatutárias.
Aqui, o interessado irá encontrar os documentos necessários para providenciar qualquer alteração de Estatuto Social, sem que exista, contudo, alteração dos mandatos dos cargos de administração da organização, a saber:
- 1 (um) modelo de Edital de Convocação específico;
- 3 (três) modelos de Ata de Assembleia Geral deliberando alteração da denominação social, um para cada modalidade de assembleia (presencial, eletrônica e híbrida),
- 1(um) modelo de Lista de Presença;
- 1 (um) modelo de Requerimento de registro da Ata.
