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Instrumento de Fundação de Associação de Desenvolvimento e Implementação da Economia Circular

Para existência legal de uma Associação de incentivo da transição da economia linear para a economia circular é preciso que ela constitua-se através de documentos jurídicos que observem os requisitos da Lei brasileira e devam ser levados a registro. Aqui, o interessado encontra todos os modelos dos documentos jurídicos exigidos, como Estatuto Social, Ata de Fundação, Termo de Posse de cargos dos órgãos de administração e orgão de controle como Conselho Fiscal, Lista de Presença e Requerimento para Registro.

R$ 99,00

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Descrição

A transição do modelo de economia linear para uma economia circular é uma realidade e não tem mais volta. Todavia, ninguém irá conseguir construir essa virada de chave sozinho, por isso a importancia da ação e colaboração entre todos as partes envolvidas, quais sejam, empresas, cidadãos individualmente e sociedade civil e governos. A fundação de uma associação que busca o desenvolvimento e implementação de soluções e modelos de negócios de economia circular depende da elaboração de documentos jurídicos imprescindíveis para seu registro.

 

O pacote aqui disponibilizado apresenta ao interessado que, juntamente com outras pessoas, quer promover a economia circular e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável do planeta e preservação das fontes de recursos para gerações futuras, os seguintes documentos:

  • 1 (um) modelo de Ata de Fundação da Associação, que representa a transcrição da Assembleia Geral de Constituição da Associação realizada por seus fundadores;
  • 1 (um) modelo de Estatuto Social da Associação, que representa a sua norma fundamental e onde estarão delimitadas as suas características como: denominação, sede, finalidades, órgãos que o administram como Conselho de Administração (órgão colegiado estratégico e administrativo) com mandato por prazo determinado (sugerido 04 anos) e número mínimo e máximo de membros, órgãos de controle como Conselho Fiscal, responsabilidade dos membros, patrimônio social, entre outras;
  • 1 (um) modelo de Termo de Posse do Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
  • 1 (um) modelo de Lista de Presença da Assembleia Geral de Constituição e;
  • 1 (um) modelo de Requerimento padrão de registro a ser apresentado perante o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas competente considerando-se o endereço da sede da associação.