Instrumento de Fundação de Templo de Candomblé com Diretoria e Conselho Fiscal

Descrição

O Instrumento de Fundação do Templo de Candomblé é composto por todos os documentos jurídicos necessários para a constituição e registro de uma organização religiosa que tenha como finalidade a prática da religião Candomblé, segundo seus preceitos e doutrinas, bem como levar conhecimento cultural e histórico, promovendo o bem estar espiritual e moral e social colaborando para formar no homem, um caráter social, espiritual e digno, além de promover a conscientização da sociedade de forma a combater a discriminação e intolerância religiosa. Aqui, o interessado encontrará: 1 (um) modelo de Ata de Fundação do Templo de Candomblé; 1 (um) modelo de Estatuto Social do Templo de Candomblé, que representa a norma fundamental do Templo e onde estarão delimitadas as suas caracteristicas como: denominação, sede, finalidades, órgãos que o administram como Diretoria Executiva com mandato por prazo determinado (sugerido 04 anos), órgãos de controle como Conselho Fiscal, responsabilidade dos membros, patrimônio social, entre outras; 1 (um) modelo de Termo de Posse da Diretoria Executiva com prazo determinado (sugerido 04 anos) e Conselho Fiscal; 1 (um) modelo de Lista de Presença da Assembleia Geral de Constituição e 1 (um) modelo de Requerimento padrão de registro a ser apresentado perante o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas competente considerando-se o endereço da sede do Templo. Além disso, incluímos 1 (um) modelo de Procuração Ad Negotia para representação do Templo nos órgãos públicos por outras pessoas que não apenas o representante legal, de forma a facilitar o seu dia-a-dia; 1 (um) modelo de Recibo de Doação e 1 (um) modelo de Termo de Adesão de Voluntário.